Vale transporte integral tiraria automóveis das ruas?

O Movimento Passe livre defende que o transporte público deveria ser gratuito para todos. Talvez você ache a proposta um exagero que levaria a abusos, mas pensando bem a sociedade teria muito a ganhar com soluções que ampliassem o uso do transporte público e melhorassem sua qualidade. Imagine, por exemplo, se o vale transporte fosse pago integralmente pelas empresas para todos os trabalhadores independente de sua renda. Que efeitos essa iniciativa teria sobre a mobilidade urbana?

cartão transporte Curitiba

Atualmente, o vale transporte é concedido pela empresa a seus funcionários respeitando o limite de 6% da renda do trabalhador, ou seja, a empresa só cobre o valor que exceder 6% do salário do empregado. Exemplificando: Um funcionário ganha R$ 1000,00 por mês e gasta R$ 300,00 com transporte público. A empresa fornece R$ 300,00 em créditos ao funcionário, mas desconta dele em folha R$ 60,00 que equivale a 6% de sua renda bruta. Nesse caso, o funcionário tem um benefício de R$ 240,00 para ajudar em seus deslocamentos diários. Para trabalhadores de baixa renda que moram longe do serviço o vale transporte é valioso.

Para quem tem renda maior e gasta menos em transporte público a lei do vale transporte não traz benefício algum. Uma pessoa que receba R$ 2.500,00 por mês e gaste R$ 150,00 com passagens mensalmente não receberá subsídio da empresa por causa do limite de 6% do salário bruto. Talvez esse trabalhador com renda um pouco melhor prefira ir ao trabalho de carro, pois o gasto com combustível empata com o preço das passagens e de carro a comodidade é maior.

O vale transporte foi concebido como medida de alcance social e não como solução urbanística para desafogar o trânsito, mas vamos imaginar que a lei do vale obrigasse a empresa a cobrir integralmente os gastos de seus funcionários com transporte público ligado ao trabalho. Nesse caso, mesmo funcionários com renda mais alta ficariam propensos a ir trabalhar usando transporte público. Muitos iriam abrir mão da comodidade em favor da economia e o número de carros nas ruas iria diminuir com certeza.


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Antes que os empresários comecem a gritaria contra aumento de encargos trabalhistas vamos frisar que alterações na legislação do vale transporte deveriam aproveitar os avanços da Informática. A empresa só ficaria obrigada a cobrir deslocamentos efetivados. Se o trabalhador não usasse o transporte público, a empresa não precisaria reembolsá-lo. Os cartões transporte devem ser individuais e precisam armazenar o histórico de uso para auditoria. Com isso, a empresa poderia rastrear o uso indevido do benefício. O empresário faria a fiscalização do sistema pois seria do seu interesse. Haveria aumento de encargos? Talvez, sim, pois o aumento da cobertura do vale talvez ultrapassasse a economia trazida pelo pagamento pelo uso efetivo. Diz o bom senso que um aumento de encargos deveria ser compensado por alguma vantagem fiscal concedida pelo poder público, afinal, a redução da circulação de veículos particulares traz benefícios para todos.

Autor: Radamés

Engenheiro curitibano pela UFPR, professor e produtor de conteúdos e ferramentas educacionais para a Internet.

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