{"id":6834,"date":"2023-12-10T21:37:39","date_gmt":"2023-12-11T00:37:39","guid":{"rendered":"http:\/\/radames.manosso.nom.br\/palavras\/?p=6834"},"modified":"2024-10-17T14:13:46","modified_gmt":"2024-10-17T17:13:46","slug":"propostas-impensaveis-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radames.manosso.nom.br\/palavras\/politica\/propostas-impensaveis-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Propostas impens\u00e1veis para o Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Apresento algumas ideias que pol\u00edticos poderiam adotar aqui no Brasil. Infelizmente, s\u00e3o ideias ainda fora da janela de Overton, ou seja, ainda n\u00e3o se tornaram aceit\u00e1veis, nem discut\u00edveis, muito menos implement\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\"Futuro<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Vale transporte para todos<\/h2>\n\n\n\n

O vale transporte foi concebido para aliviar os custos do empregado na sua jornada de ida e volta ao trabalho, mas seu uso vem se desvirtuando gradativamente. Muitos passam o vale adiante e v\u00e3o ao trabalho de carro ou por outros meios. <\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 estender o vale a todos os funcion\u00e1rios, do faxineiro ao diretor. A \u00fanica condi\u00e7\u00e3o para recebe-lo \u00e9 usa-lo no trajeto da casa ao trabalho. Com a informatiza\u00e7\u00e3o esse controle \u00e9 vi\u00e1vel. A ideia pode estimular aqueles que v\u00e3o ao trabalho de carro a adotarem o transporte coletivo. Quem usa o carro \u00e9 justamente o funcion\u00e1rio de sal\u00e1rio melhor que hoje n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado pelo benef\u00edcio do vale transporte. Ideia ecol\u00f3gica para tirar carros da rua e prestigiar o transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n

Transporte p\u00fablico por Km rodado<\/h2>\n\n\n\n

A ideia j\u00e1 \u00e9 usada em Copenhague, Dinamarca. Ao entrar no sistema de transporte voc\u00ea faz check-in com seu cart\u00e3o. Ao sair, faz checkout e paga apenas pelo trecho percorrido. Ideal para quem faz deslocamentos curtos na malha de transporte. A medida incentiva o uso respons\u00e1vel do recurso. Para aqueles que querem um modelo mais social que protege os mais pobres \u00e9 poss\u00edvel fixar uma tarifa m\u00e1xima por uso.<\/p>\n\n\n\n

Unificar FGTS e seguro desemprego<\/h2>\n\n\n\n

O fundo de garantia \u00e9 uma reserva que o trabalhador pode sacar ao ser demitido sem justa causa. O benef\u00edcio \u00e9 concedido simultaneamente com o seguro desemprego. Em muitos casos, o trabalhador se v\u00ea repentinamente diante de uma bolada. \u00c9 comum, infelizmente, o trabalhador nessa hora usar o recurso sem planejamento.<\/p>\n\n\n\n

A unifica\u00e7\u00e3o consistiria em permitir o saque do FGTS em caso de desemprego em parcelas mensais proporcionais ao sal\u00e1rio anterior. Isso daria um amparo ao trabalhador dosado e gradual. No caso de o FGTS n\u00e3o ser suficiente entraria em a\u00e7\u00e3o a segunda op\u00e7\u00e3o: seguro desemprego. Al\u00edvio para o caixa do governo e emprego do FGTS para sua fun\u00e7\u00e3o que foi concebido.<\/p>\n\n\n\n

27 senadores e 203 deputados federais<\/h2>\n\n\n\n

As leis importantes j\u00e1 foram criadas. O que se faz atualmente \u00e9 atualizar, adaptar e revisar a legisla\u00e7\u00e3o. As leis novas s\u00e3o necess\u00e1rias apenas diante de transforma\u00e7\u00f5es da sociedade. N\u00e3o precisa uma estrutura inchada de legisladores. Bastaria um senador por estado e um deputado federal para cada milh\u00e3o de habitantes. Estas quantidades s\u00e3o suficientes para representar a diversidade de pensamentos.<\/p>\n\n\n\n

\u00d3bvio, a redu\u00e7\u00e3o de legisladores seria acompanhada de redu\u00e7\u00e3o proporcional em toda a estrutura do legislativo. E talvez, eles pudessem se reunir apenas mensalmente para deliberar sobre assuntos debatidos virtualmente.<\/p>\n\n\n\n

Privatizar as joias da coroa<\/h2>\n\n\n\n

Algumas empresas estatais gigantes s\u00e3o cobi\u00e7adas tanto pela iniciativa privada como pelos pol\u00edticos. Os pol\u00edticos querem cargos de dire\u00e7\u00e3o nessas empresas e os empres\u00e1rios veem nelas enorme potencial de lucro.<\/p>\n\n\n\n

Estamos falando de Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Petrobras e Correios. As fun\u00e7\u00f5es desempenhadas por essas empresas n\u00e3o precisam mais ficar sob tutela do estado. Quanto antes forem privatizadas melhor para a efici\u00eancia econ\u00f4mica geral.<\/p>\n\n\n\n

Multa rescis\u00f3ria para div\u00f3rcio<\/h2>\n\n\n\n

O aumento cont\u00ednuo dos div\u00f3rcios no Brasil, em muitos casos por motivos banais, est\u00e1 contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00f5es disfuncionais. Os lares mono parentais s\u00e3o um problema da sociedade l\u00edquida em que vivemos.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar a banaliza\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio a ideia \u00e9 estabelecer multa rescis\u00f3ria para quem o reivindica sem justa causa. Semelhante aos contratos de trabalho, o div\u00f3rcio passaria a ser um contrato firmado entre duas pessoas e aquela que desejar rompe-lo ter\u00e1 que pagar a devida multa. Tipicamente, a multa seria a perda de direito aos bens adquiridos na vig\u00eancia da uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

\"Ideias-Brasil\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Previd\u00eancia p\u00fablica \u00fanica para todos<\/h2>\n\n\n\n

A previd\u00eancia p\u00fablica \u00e9 recomend\u00e1vel para todos, afinal na teoria n\u00e3o vai a fal\u00eancia e pode garantir sustento digno m\u00ednimo a todos. Infelizmente, a previd\u00eancia p\u00fablica no Brasil tem in\u00fameros regimes e tratamentos diferentes por categoria.<\/p>\n\n\n\n

A previd\u00eancia tem regras diferentes para funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, estaduais e federais, militares, policiais federais, professores, etc. Como o sistema previdenci\u00e1rio est\u00e1 sob risco de colapso com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o a \u00fanica sa\u00edda sensata e unificar o regime para todos para que n\u00e3o haja privil\u00e9gios. Quem desejar, que complemente a previd\u00eancia p\u00fablica com planos privados, investimentos pr\u00f3prios ou outra solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Documento \u00fanico nacional<\/h2>\n\n\n\n

Com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica n\u00e3o faz sentido o cidad\u00e3o ter que tirar e portar v\u00e1rios documentos: RG, CPF, CNH, t\u00edtulo de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira de \u00f3rg\u00e3o profissional, etc.<\/p>\n\n\n\n

O documento \u00fanico com chip pode substituir a contento todos os documentos emitidos atualmente. O acesso \u00e0 base de dados pode ser seletivo de acordo com o n\u00edvel de privil\u00e9gio de quem requisita a informa\u00e7\u00e3o. Medida que desburocratiza a vida. Como os dados j\u00e1 est\u00e3o na posse do governo e as bases de dados conversam entre si n\u00e3o haver\u00e1 impacto significativo para uma suposta sociedade do cr\u00e9dito social.<\/p>\n\n\n\n

Ensino superior financiado para todos<\/h2>\n\n\n\n

Temos hoje o ensino superior gratuito das universidades p\u00fablicos que na verdade \u00e9 pago pelo contribuinte. Temos programas que financiam alunos carentes em faculdades privadas e aqueles que pagam integralmente pelo estudo em institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n\n\n\n

O modelo novo permitiria a todos que conquistassem uma vaga a receber financiamento do governo na forma de voucher para aplica-lo na institui\u00e7\u00e3o do interesse do universit\u00e1rio, seja ela p\u00fablica ou privada. <\/p>\n\n\n\n

Duplicar e privatizar o sistema penitenci\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Nosso sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 ineficiente e superlotado. \u00c9 preciso duplica-lo por causa da superlota\u00e7\u00e3o, porque as leis soltam o detento precocemente e porque tem muito criminoso solto e impune por a\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

A melhor forma de melhorar o sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 privatizando-o. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 adotada em muitos pa\u00edses e funciona a contento. Haveria um aumento significativo na popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no curto e m\u00e9dio prazo, mas no longo prazo haveria a redu\u00e7\u00e3o gradativa, pois a efici\u00eancia da justi\u00e7a e a perspectiva da puni\u00e7\u00e3o tem efeito inibidor da criminalidade.<\/p>\n\n\n\n

Neutralidade tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil cada produto e servi\u00e7o \u00e9 taxado de forma diferenciada. S\u00e3o intermin\u00e1veis regras e exce\u00e7\u00f5es. Alguns itens s\u00e3o poupados supostamente porque s\u00e3o do bem e precisam ser incentivados. Outros itens s\u00e3o penalizados com taxa\u00e7\u00e3o alta porque supostamente s\u00e3o do mal e precisam ser desincentivados.<\/p>\n\n\n\n

As decis\u00f5es sobre taxa\u00e7\u00e3o geralmente s\u00e3o ativistas, voluntariosas e cedem aos clamores do momento. A melhor forma de tratar a quest\u00e3o \u00e9 taxar todos os produtos por igual independente das paix\u00f5es envolvidas. A neutralidade tribut\u00e1ria d\u00e1 ao consumidor uma ideia exata do valor do bem contribuindo para a efici\u00eancia econ\u00f4mica geral.<\/p>\n\n\n\n

\"Brasil<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Extin\u00e7\u00e3o de 2.500 munic\u00edpios<\/h2>\n\n\n\n

O Brasil tem mais de 5.000 munic\u00edpios e pelo menos a metade deles s\u00e3o invi\u00e1veis, ou seja, n\u00e3o geram receita sequer para pagar a m\u00e1quina p\u00fablica. A maioria dos pequenos munic\u00edpios foi criada durante a farra dos munic\u00edpios que aconteceu na Nova Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 extinguir os munic\u00edpios pequenos e invi\u00e1veis devolvendo-os aos munic\u00edpios de origem. Dessa forma teremos not\u00e1vel economia de recursos p\u00fablicos, pois aqui quando o munic\u00edpio n\u00e3o gera receita para o seu custeio b\u00e1sico ele recebe verbas federais. Muitos prefeitos, vereadores e custos administrativos que podem desaparecer sem causar dano \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 anal\u00edtica ao extremo. S\u00e3o muitos artigos que versam at\u00e9 sobre as miudezas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Como a constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil de alterar, exige-se mais votos e negocia\u00e7\u00f5es para viabilizar uma PEC, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fica engessada.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 gradualmente rebaixar a maioria dos artigos da constitui\u00e7\u00e3o para a condi\u00e7\u00e3o de lei ordin\u00e1ria. Dessa forma, fia mais f\u00e1cil mudar a legisla\u00e7\u00e3o, dando agilidade \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem que o executivo tenha que barganhar com pol\u00edticos fisiol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Na constitui\u00e7\u00e3o devem permanecer apenas os artigos que constituem seu n\u00facleo duro. Dessa forma as emendas constitucionais se tornariam raras e a constitui\u00e7\u00e3o ganharia longevidade.<\/p>\n\n\n\n

Fim dos cargos vital\u00edcios<\/h2>\n\n\n\n

Temos in\u00fameros cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablico com car\u00e1ter vital\u00edcio. O ocupante da cadeira s\u00f3 a deixa por aposentadoria, morte ou ao atingir 75 aos. Caso t\u00edpico \u00e9 o de ministro do STF. Os nomeados normalmente s\u00e3o ainda jovens ao entrar no tribunal e ocupam a fun\u00e7\u00e3o por 30 anos ou mais.<\/p>\n\n\n\n

Nessas condi\u00e7\u00f5es o funcion\u00e1rio p\u00fablico fica intoc\u00e1vel por um longo per\u00edodo, muitas vezes emperrando os avan\u00e7os necess\u00e1rios da m\u00e1quina p\u00fablica. Os cargos vital\u00edcios podem ser substitu\u00eddos por mandato n\u00e3o superior a dez anos para oxigenar a administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fim da isen\u00e7\u00e3o de impostos para entidades especiais<\/h2>\n\n\n\n

Algumas atividades no Brasil tem isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria como igrejas, organiza\u00e7\u00f5es esportivas e institui\u00e7\u00f5es de ensino. N\u00e3o h\u00e1 motivo razo\u00e1vel para que igrejas, times de futebol e faculdades particulares sejam isentas de impostos.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de taxar todas as organiza\u00e7\u00f5es por igual vai de encontro \u00e0 neutralidade tribut\u00e1ria. Em muitos casos essas organiza\u00e7\u00f5es isentas s\u00e3o usadas para lavagem de dinheiro. Imposto baixo e igual para todos.<\/p>\n\n\n\n

Exames de certifica\u00e7\u00e3o em vez de diplomas<\/h2>\n\n\n\n

Muitas profiss\u00f5es no Brasil s\u00e3o regulamentadas e para exerce-las \u00e9 preciso diploma de n\u00edvel superior. O mundo est\u00e1 em transforma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e os diplomas est\u00e3o sendo contestados. Em muitos casos, seria melhor exigir exame de certifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dico ao profissional. <\/p>\n\n\n\n

Com o exame de certifica\u00e7\u00e3o d\u00e1 para avaliar a profici\u00eancia do profissional melhor do que um diploma na parede. O caso do exame da OAB \u00e9 t\u00edpico. Para que exigir diploma superior na \u00e1rea do direito se o exame da ordem \u00e9 suficiente para avaliar os profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica<\/h3>\n\n\n\n