Arquivo da categoria: Política

Brasil lidera em número de partidos políticos

Uma das causas da séria crise política brasileira que vivemos é a fragmentação do nosso sistema partidário. Basta olhar os números:

  • 35 partidos registrados no TSE.
  • 27 partidos com assento na Câmara de Deputados.
  • Inúmeros novos partidos em criação no TSE.
  • 14,06 partidos efetivos.
partidos

O número de partidos efetivos é calculado por uma fórmula matemática que indica o número médio de partidos com potencial de influenciar votações no Congresso. O índice brasileiro é o mais alto do mundo. Veja o ranking de 2011:

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Gênios na arte, mas na política …

Na minha opinião, Chico Buarque é o maior compositor do Brasil e Jorge Luís Borges o maior escritor argentino, embora considere medíocres as posições políticas de ambos. Borges defendia a truculenta ditadura de direita argentina e o Chico enaltece um governo populista de esquerda atolado em denúncias de corrupção.

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O que é maioridade?

A discussão sobre a maioridade penal no Brasil está tensa, então vamos entender melhor essa questão começando pelos direitos e deveres dos nossos jovens atualmente.

  • Trabalho. A partir de 14 anos e até os 16 anos o jovem pode ser aprendiz.  Com 16 anos pode trabalhar normalmente, exceto em atividades noturnas, insalubres ou perigosas, o que só permitido após os 18 anos.
  • Voto. O voto é facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos, obrigatório aos maiores de 18 anos.
  • Maioridade civil.  É automática aos 18 anos. A partir dos 16 anos e até os 18 anos pode ser alcançada pela autorização dos pais (emancipação), pelo casamento (autorizado pelos pais) ou pela conclusão de curso superior. A maioridade civil permite praticar atos da vida civil como firmar contratos, comprar e vender imóveis, abrir empresa, etc. No passado acontecia a partir dos 21 anos.
  • Maioridade penal. Menores de 12 a 18 anos estão sujeitos a medidas sócio educativas por delitos cometidos. Na prática, o menor pode sofrer punições brandas como a reclusão em instituição corretiva por até três anos mesmo que cometa delitos graves. A partir dos 18 anos a responsabilidade penal é plena.
  • Condução de veículos motorizados. A partir dos 18 anos o jovem pode tirar carteira de motorista. Obviamente, a limitação está ligada à maioridade penal.
  • Cargo eletivo.  O cidadão pode assumir cargo de vereador a partir dos 18 anos, de prefeito e deputado a partir dos 21 anos, de governador a partir dos 30 anos e de senador e presidente a partir de 35 anos de idade.

menoridade

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Quantos ministros o Brasil precisa?

A presidente Dilma assumiu novo mandato mantendo os 39 ministérios do período anterior. Muita gente, inclusive eu, considera essa quantidade de ministérios no Brasil um exagero. Não tem como falar em austeridade de gastos com tanto ministro, mas qual seria o número ideal de ministérios para a sétima economia do mundo?

Ministros de Dilma Rousseff em 2015
Ministros de Dilma Rousseff em 2015

Evolução histórica

Vamos começar com uma comparação histórica. Veja o número de ministérios nos últimos governos:

João Figueiredo 15
José Sarney 23
Fernando Collor 16
Itamar Franco 21
Fernando Henrique 21
Lula 24
Dilma 24

Fonte: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/

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