Biografias chapa-branca

Pode ser preconceito meu, mas quando vejo um livro com a expressão biografia autorizada meu cérebro lê biografia chapa-branca. Sim, existem biografias autorizadas boas, porém as não autorizadas têm uma palavrinha a mais que no meu imaginário faz muita diferença em termos de credibilidade, pois passa a ideia de independência. No Brasil, infelizmente, toda biografia em livro precisa ser autorizada. Quem publica a biografia sem a autorização do biografado ou de seus herdeiros corre o risco de ter a obra recolhida por ordem judicial, independente de ser boa, ruim, reveladora ou caluniosa. Foi o caso do livro Roberto Carlos em detalhes do jornalista Paulo Cesar de Araújo que é fã do Rei e consumiu anos de trabalho para escrever a obra. Casos como esse contrastam com a realidade de outros países onde as biografias não dependem de consentimento do biografado.

biografia não autorizada

Circula pelo congresso brasileiro projeto de lei do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que muda nossa legislação para permitir as biografias não autorizadas. O projeto têm defensores e inimigos organizados.  Um grupo de artistas da música (Procure Saber) está à frente do lobby contra a aprovação da lei. Fiquei intrigado com o fato de músicos combaterem as biografias não autorizadas, já que elas seriam mais devastadoras para políticos corruptos, por exemplo. Deve ter muita raposa da política rindo à toa ao ver celebridades da música defendendo uma lei favorável aos interesses de biografáveis ficha suja.

Nessa polêmica está em jogo o interesse dos biógrafos e dos biografados, mas vamos lembrar do interesse maior da sociedade. Biografias de personalidades são peças de valor jornalístico e histórico e deveriam ser contadas com rigor e independência. Um artista pode temer que detalhes de sua vida pessoal sejam expostos gratuitamente, mas a mesma lei que os protege do sensacionalismo impede o trabalho de pessoas interessadas em revelar fatos históricos obscuros que precisam vir à tona. A lei que protege o Caetano Veloso da bisbilhotagem em sua vida pessoal impede biógrafos de escreverem sobre o Delegado Fleury de nefasta memória pela suas atividades durante a ditadura militar.
As pessoas que defendem as biografias autorizadas (chapa-branca) invocam o direito à privacidade que, infelizmente, colide com o direito à liberdade de expressão. Qual deve prevalecer? Há como conciliar os dois? Parece-me que a biografia obrigatoriamente autorizada é sempre uma afronta à liberdade de expressão e que apenas uma parte das biografias invade gratuitamente a privacidade do biografado. De qualquer forma, não é fácil dizer quando o privado é relevante ao entendimento do fato público. Informações como orientação sexual, uso de drogas, tiques, deficiências, religião e conflitos domésticos pertencem à esfera pessoal, mas podem ser importantes à compreensão da dimensão pública do biografado.
Para complicar mais a situação certos biografados tratam sua história como um produto que lhes pertence e querem participação nas receitas que suas biografias possam render.  O bom senso mostra que poucas biografias são rentáveis; a maioria delas é inviável financeiramente, pois vendem pouco e consomem muitos recursos dos biógrafos em termos de tempo, pesquisa, viagens, entrevistas, etc. No caso das poucas biografias rentáveis, é entendimento em outros países que o direito autoral cabe ao biógrafo e não ao biografado. Remunerar o biografado é para lá de polêmico. Imagine se um escritor resolver contar a história de algum criminoso notório e ficar obrigado por lei a fazer depósito na conta do sinistro biografado.
No meio dessa disputa mesquinha em torno de vaidades e interesses comerciais se eleva o exemplo do jornalista Mario Magalhães que escreveu Marighella o guerrilheiro que incendiou o mundo, biografia premiada do controverso militante de esquerda brasileiro. Magalhães consumiu dez anos e muitos recursos próprios na criação do livro, não pediu autorização aos herdeiros de Marighella e publicou o livro sem expectativa de retorno financeiro. A família de Marighella, num ato de grandeza, deixou a obra livre para circular e trazer luz sobre importantes fatos da nossa História.  Enquanto isso, a biografia de Roberto Carlos corre solta em forma digital pela Internet, atormentando o sono do Rei, mas sem render um centavo ao seu biógrafo. Em um mundo ideal ficaria por conta dos leitores o julgamento final das personalidades e dos biógrafos.

Piratas invencíveis

“A pirataria é invencível, o melhor é deixar o mar livre aos piratas.” Esta frase não é o desabafo de algum executivo desiludido da indústria fonográfica nem confissão de botequim de delegado que combate a pirataria virtual. A frase foi escrita por Olavo Bilac em artigo de 24 de agosto de 1900. Para que o nobre escritor não role na tumba em desgosto post mortem transcrevo o artigo completo devidamente creditado no final deste post e lembrando que se trata de matéria em domínio público.

A pirataria de obras artísticas é para lá de centenária como comprova a lamúria do poeta Olavo Bilac que há mais de cem anos reclamava da falta de respeito à propriedade intelectual. Bilac se queixava que pessoas comuns não entendiam que o trabalho intelectual precisa ser remunerado. Pior que isso, naquela época já existiam aproveitadores que sem cerimônia divulgavam a obra alheia sem dar crédito adulterando o conteúdo a ponto de fazer o autor verdadeiro se sentir ultrajado.

Quando circulamos nas ruas, adotamos uma entre duas perspectivas: a de motorista ou a de pedestre. As pessoas não são 100% motorista nem 100% pedestre. Em alguns momentos simplesmente estamos motorista e, em outros, incorporamos o pedestre. No universo da propriedade intelectual não é diferente. Quase todos somos ao mesmo tempo autores e consumidores. Essa duplicidade de papeis vai ficar a cada dia mais evidente e não considero exagero afirmar que no futuro nem todos vão piratear, mas todos serão pirateados.

Quando navegamos por blogs, por sites de fotografia ou de vídeo é comum encontrar advertências em letras garrafais do tipo: “Todos os direitos reservados. Não é permitida cópia sem a expressa autorização do autor.” Esses avisos deselegantes, desnecessários ao meu ver, apenas reafirmam o óbvio previstoem lei. Creioque são consequência de dissabores com cópias não autorizadas ou não creditadas. As advertências feitas por esses autores lembram os lamentos centenários do Olavo Bilac. Pois é, os mares do passado eram infestados por piratas e no oceano da informação digital os piratas continuam navegando com as velas enfunadas.  Apesar deles, a obra de Olavo Bilac chegou aos nossos dias intacta.

Para complementar, leia um dos artigos de Olavo Bilac para o jornal “A Notícia”, do Rio, escritos entre 1900 a 1908 e reunidos em “Registro – Crônicas da Belle Époque Carioca” (Editora Unicamp, 496 págs., R$ 40), organizado por Alvaro Santos Simões Jr.

É inútil, Artur Azevedo, clamar contra os que se apropriam do trabalho alheio, e comodamente o exploram, sem gastar um ceitil! É inútil!

Muitos anos correrão ainda antes que se firme no Brasil a convicção de que “a propriedade literária é uma propriedade”. Neste particular todo o Brasil tinha, e ainda tem, a opinião de D. Pedro II: o pão do espírito deve ser dado de graça, e é feio auferir lucros do trabalho cerebral.

Verdade é que o editor não dá de graça os seus livros ao leitor: de modo que, dado o alto preço de todos os livros neste mercado, o povo, ao receber esse pão do espírito, deve achar singularíssima a esmola… Mas é inútil, Artur Azevedo, insistir neste ponto. O uso, nas outras terras, faz lei; aqui, o que principalmente faz lei, é o abuso. A pirataria é invencível, o melhor é deixar o mar livre aos piratas.

O que devemos fazer é pedir, nós todos escritores, a esses amáveis senhores, que nos ataquem a bolsa, mas que nos respeitem a sintaxe. Peçamo-lhes isso, de joelhos, de lágrimas nos olhos, rojando-nos a seus pés!

Porque, enfim, se chegam à nossa casa e sem cerimônia nos vão arrebatando o pão do espírito, –não devem, ao menos, desmanchá-lo, avariá-lo, estragá-lo, para prejuízo do consumidor e desmoralização nossa. Imaginemos que os fornecedores do pão do corpo tivessem as mesmas regalias dos fornecedores do pão do espírito. E suponhamos este caso: o fornecedor fulano ia à casa do padeiro sicrano, tomava-lhe de graça todo o pão, desmanchava-o, misturava a massa da boa farinha com uma ignóbil massa de cal, transformava assim cem pães em duzentos, e vendia essa mercadoria venenosa aos seus fregueses, gritando: “Vejam bem! Vejam bem que este é o melhor pão do mundo! Este é o pão do inimitável, do sublime, do extraordinário, do divino padeiro sicrano!…”. Que sucederia? O consumidor seria envenenado, o fornecedor fulano ficaria rico e o padeiro sicrano ficaria, além de roubado, difamado.

Pois é o que nos fazem os negociantes do pão do espírito, os compiladores das mil e uma seletas que andam por aí. Apoderam-se do que é nosso, quebram-nos os versos, escorcham-nos a prosa, arrastam-nos a gramática por todas as ruas da Amargura, –e nem ao menos nos dizem: “Desculpe-me, senhor poeta! Desculpe-me senhor prosador! Não foi por querer…”.

Valha-nos Deus! Pois nem ao menos a sintaxe nos hão de deixar, esses bárbaros?!