Pode ser preconceito meu, mas quando vejo um livro com a expressão biografia autorizada meu cérebro lê biografia chapa-branca. Sim, existem biografias autorizadas boas, porém as não autorizadas têm uma palavrinha a mais que no meu imaginário faz muita diferença em termos de credibilidade, pois passa a ideia de independência.

No Brasil, infelizmente, toda biografia em livro precisa ser autorizada. Quem publica a biografia sem a autorização do biografado ou de seus herdeiros corre o risco de ter a obra recolhida por ordem judicial, independente de ser boa, ruim, reveladora ou caluniosa. Foi o caso do livro Roberto Carlos em detalhes do jornalista Paulo Cesar de Araújo que é fã do Rei e consumiu anos de trabalho para escrever a obra. Casos como esse contrastam com a realidade de outros países onde as biografias não dependem de consentimento do biografado.

Circula pelo congresso brasileiro projeto de lei do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que muda nossa legislação para permitir as biografias não autorizadas. O projeto têm defensores e inimigos organizados.  Um grupo de artistas da música (Procure Saber) está à frente do lobby contra a aprovação da lei. Fiquei intrigado com o fato de músicos combaterem as biografias não autorizadas, já que elas seriam mais devastadoras para políticos corruptos, por exemplo. Deve ter muita raposa da política rindo à toa ao ver celebridades da música defendendo uma lei favorável aos interesses de biografáveis ficha suja.

Nessa polêmica está em jogo o interesse dos biógrafos e dos biografados, mas vamos lembrar do interesse maior da sociedade. Biografias de personalidades são peças de valor jornalístico e histórico e deveriam ser contadas com rigor e independência. Um artista pode temer que detalhes de sua vida pessoal sejam expostos gratuitamente, mas a mesma lei que os protege do sensacionalismo impede o trabalho de pessoas interessadas em revelar fatos históricos obscuros que precisam vir à tona.

A lei que protege o Caetano Veloso da bisbilhotagem em sua vida pessoal impede biógrafos de escreverem sobre o Delegado Fleury de nefasta memória pela suas atividades durante a ditadura militar. As pessoas que defendem as biografias autorizadas (chapa-branca) invocam o direito à privacidade que, infelizmente, colide com o direito à liberdade de expressão. Qual deve prevalecer? Há como conciliar os dois? Parece-me que a biografia obrigatoriamente autorizada é sempre uma afronta à liberdade de expressão e que apenas uma parte das biografias invade gratuitamente a privacidade do biografado.

De qualquer forma, não é fácil dizer quando o privado é relevante ao entendimento do fato público. Informações como orientação sexual, uso de drogas, tiques, deficiências, religião e conflitos domésticos pertencem à esfera pessoal, mas podem ser importantes à compreensão da dimensão pública do biografado. Para complicar mais a situação certos biografados tratam sua história como um produto que lhes pertence e querem participação nas receitas que suas biografias possam render. 

O bom senso mostra que poucas biografias são rentáveis; a maioria delas é inviável financeiramente, pois vendem pouco e consomem muitos recursos dos biógrafos em termos de tempo, pesquisa, viagens, entrevistas, etc. No caso das poucas biografias rentáveis, é entendimento em outros países que o direito autoral cabe ao biógrafo e não ao biografado. Remunerar o biografado é para lá de polêmico. Imagine se um escritor resolver contar a história de algum criminoso notório e ficar obrigado por lei a fazer depósito na conta do sinistro biografado.

No meio dessa disputa mesquinha em torno de vaidades e interesses comerciais se eleva o exemplo do jornalista Mario Magalhães que escreveu Marighela o guerrilheiro que incendiou o mundo, biografia premiada do controverso militante de esquerda brasileiro. Magalhães consumiu dez anos e muitos recursos próprios na criação do livro, não pediu autorização aos herdeiros de Marighela e publicou o livro sem expectativa de retorno financeiro.

A família de Marighela, num ato de grandeza, deixou a obra livre para circular e trazer luz sobre importantes fatos da nossa História.  Enquanto isso, a biografia de Roberto Carlos corre solta em forma digital pela Internet, atormentando o sono do Rei, mas sem render um centavo ao seu biógrafo. Em um mundo ideal ficaria por conta dos leitores o julgamento final das personalidades e dos biógrafos.

Reflexões

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