Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo em 2019 houve uma intensa discussão sobre redução do número de ministérios. Os defensores do estado mínimo advogam que quanto mais ministérios, mais burocracia, mais dinheiro público indo para o ralo. O presidente JB inverteu uma tendência de crescimento dos número de ministérios e atualmente conta com 23 ministros. Veja nas listagem a seguir os ministérios dos três últimos governos.
Veja o número de ministérios nos últimos governos brasileiros segundo a Wikipedia:
João Figueiredo | 15 |
José Sarney | 23 |
Fernando Collor | 16 |
Itamar Franco | 21 |
Fernando Henrique | 21 |
Lula | 24 |
Dilma | 24 |
Temer | 24 |
Bolsonaro | 17 |
A lista acima computa apenas os ministérios que efetivamente tem características de órgão de primeiro nível da administração. A presidente Dilma, por exemplo, tinha 24 ministros efetivos. As 15 pessoas extras que aparecem na foto da posse são na verdade chefes de órgãos de menor porte que receberam status de ministério por razões diversas.
Percebe-se que ao longo dos anos, o número de ministérios cresceu continuamente até uma inversão de tendência no governo JB. O último presidente militar tinha 15 ministérios e devemos lembrar que naquela época havia três ministérios militares: Exército, Marinha e Aeronáutica. A partir do governo Fernando Henrique os três foram substituídos pelo Ministério da Defesa, que é comandado por um civil desde então.
O presidente Sarney iniciou a Nova República inflacionando bastante o número de ministérios. Fernando Collor enxugou o número de pastas criando super órgãos como o Ministério da Economia e o da Infraestrutura. A partir do governo Itamar o número voltou a crescer até alcançar um nível tragicômico na administração Dilma.
O aumento de ministérios aconteceu, em parte, pelo desmembramento de pastas. Foi assim que o Ministério de Educação e Cultura deu origem a dois ministérios separados. O Ministério de Esporte e Turismo também foi bipartido. Outros ministérios surgiram em função de novas demandas da sociedade como o Ministério do Meio Ambiente ou o de Ciência e Tecnologia. Há ministérios que tem a ver com preocupações de um momento histórico como é o caso dos ministérios militares da época da ditadura ou o Ministério da Reforma Agrária, criado por FHC. Alguns ministérios são folclóricos como o Ministério da Desburocratização criado no governo Figueiredo ou o Ministério da Pesca inventado por Lula.
Alguns ministérios são tradicionais e estão presentes na estrutura de muitos governos modernos. Podemos citar:
No Brasil, as funções de segurança típicas de ministérios do Interior são absorvidas pelo Ministério da Justiça que comanda órgãos como a Polícia Federal.
Ministério é um órgão público superior em que seu titular responde diretamente ao Presidente da República. Cabe a um ministério gerir uma área de competência abrangente e de alta relevância desconcentrando a administração pública.
No Brasil, o titular de ministério tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, um órgão com status de ministério conta com autonomia, verbas e estrutura mais generosas.
Aqui no Brasil, como em outros lugares do mundo, os administradores dão status de ministério a áreas da administração que consideram estratégicas. Na teoria, o status de ministério abre um canal direto entre o Presidente e o ministro. Na prática, isso não acontece necessariamente.
O uso deturpado do status de ministério é praticado com várias intenções como ampliar o número de cargos de prestígio e, dessa forma, acomodar um maior número de apadrinhados políticos na estrutura do governo. A ideia de enfatizar a importância de uma área da administração dando a ela status de ministério é politicamente válida, desde que usada com moderação. Ao ser adotada de forma indiscriminada perde o seu efeito na medida em que define quase tudo como prioritário.
Especialistas consideram que uma quantidade de ministérios entre 10 e 20 pastas efetivas é adequada para atender as necessidades da administração pública respeitando a eficiência e austeridade. Um número grande de subordinados diretos não garante que o Presidente terá maior controle em sua gestão. Ao contrário, provavelmente, haverá um déficit de administração pelo simples fato que não conseguimos cuidar de muita gente ao mesmo tempo, seja em uma família, numa empresa ou no comando de uma nação. Também, não faz sentido dar status de ministério a órgãos menores, que embora importantes, não precisam onerar a administração com uma estrutura mais pesada. Quem sabe um dia os brasileiros comecem a contar ministros, afinal distribuir cargos é queimar dinheiro dos impostos, mas reduzir cargos públicos é distribuir renda.
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Acho que um número entre vente e dois e vinte e cinco ministérios está bom. É preciso considerar que o país está em construção além das suas dimensões continentais. Inclua-se que na atualidade é um dos países mais populosos do planeta.
só os essenciais,saude ,segurança,educação,infra estrutura,planejamento ,fazenda,agricultura,desenvolvimento,trabalho
e algum outro.