Quantos ministros o Brasil precisa?

Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo em 2019 houve uma intensa discussão sobre redução do número de ministérios. Os defensores do estado mínimo advogam que quanto mais ministérios, mais burocracia, mais dinheiro público indo para o ralo. O presidente JB inverteu uma tendência de crescimento dos número de ministérios e atualmente conta com 23 ministros. Veja nas listagem a seguir os ministérios dos três últimos governos.

Ministério Bolsonaro

Ministérios de Jair Bolsonaro

  1. Advocacia geral da União
  2. Agricultura, pecuária e abastecimento
  3. Banco Central do Brasil
  4. Casa civil
  5. Cidadania
  6. Ciência, tecnologia e inovações
  7. Comunicações
  8. Controladoria geral da União
  9. Defesa
  10. Desenvolvimento regional
  11. Economia
  12. Educação
  13. Gabinete de segurança Institucional da Presidência
  14. Infraestrutura
  15. Justiça e segurança pública
  16. Meio ambiente
  17. Minas e energia
  18. Mulher, família e direitos humanos
  19. Relações exteriores
  20. Saúde
  21. Secretaria de governo da Presidência
  22. Secretaria geral da Presidência
  23. Turismo

Ministérios de Michel Temer

  1. Advocacia geral da União
  2. Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  3. Banco Central do Brasil
  4. Casa Civil
  5. Cidades
  6. Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
  7. Cultura
  8. Defesa
  9. Desenvolvimento Social e Agrário
  10. Direitos humanos
  11. Educação e Cultura
  12. Esporte
  13. Fazenda e previdência social
  14. Gabinete de segurança Institucional da Presidência
  15. Indústria, Comércio Exterior e Serviços
  16. Integração Nacional
  17. Justiça e cidadania
  18. Meio Ambiente
  19. Minas e Energia
  20. Planejamento, orçamento e gestão
  21. Relações Exteriores
  22. Saúde
  23. Secretaria de governo da Presidência
  24. Secretaria geral da Presidência
  25. Segurança Pública
  26. Trabalho
  27. Transparência, Fiscalização e Controle e Controladoria-Geral da União
  28. Transportes, Portos e Aviação Civil
  29. Turismo

Ministérios de Dilma Rousseff (segundo mandato)

  1. Advocacia-Geral da União
  2. Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  3. Banco Central do Brasil
  4. Casa civil
  5. Cidades
  6. Ciência, Tecnologia e Inovação
  7. Comunicações
  8. Controladoria-Geral da União
  9. Cultura
  10. Defesa
  11. Desenvolvimento Agrário
  12. Desenvolvimento Social e Combate à Fome
  13. Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  14. Educação
  15. Esporte
  16. Fazenda
  17. Gabinete de Segurança Institucional
  18. Integração Nacional
  19. Justiça
  20. Meio Ambiente
  21. Minas e Energia
  22. Pesca e Aquicultura
  23. Planejamento, Orçamento e Gestão
  24. Previdência Social
  25. Relações Exteriores
  26. Saúde
  27. Secretaria da Micro e Pequena Empresa
  28. Secretaria de Assuntos Estratégicos
  29. Secretaria de Aviação Civil
  30. Secretaria de Comunicação Social
  31. Secretaria de Direitos Humanos
  32. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
  33. Secretaria de Políticas para as Mulheres
  34. Secretaria de Relações Institucionais
  35. Secretaria Geral da Presidência
  36. Secretaria Nacional dos Portos
  37. Trabalho e Emprego
  38. Transportes
  39. Turismo

Evolução histórica

Veja o número de ministérios nos últimos governos brasileiros segundo a Wikipedia:

João Figueiredo15
José Sarney23
Fernando Collor16
Itamar Franco21
Fernando Henrique21
Lula24
Dilma24
Temer24
Bolsonaro17

A lista acima computa apenas os ministérios que efetivamente tem características de órgão de primeiro nível da administração. A presidente Dilma, por exemplo, tinha 24 ministros efetivos. As 15 pessoas extras que aparecem na foto da posse são na verdade chefes de órgãos de menor porte que receberam status de ministério por razões diversas.

Percebe-se que ao longo dos anos, o número de ministérios cresceu continuamente até uma inversão de tendência no governo JB. O último presidente militar tinha 15 ministérios e devemos lembrar que naquela época havia três ministérios militares: Exército, Marinha e Aeronáutica. A partir do governo Fernando Henrique os três foram substituídos pelo Ministério da Defesa, que é comandado por um civil desde então.

O presidente Sarney iniciou a Nova República inflacionando bastante o número de ministérios. Fernando Collor enxugou o número de pastas criando super órgãos como o Ministério da Economia e o da Infraestrutura. A partir do governo Itamar o número voltou a crescer até alcançar um nível tragicômico na administração Dilma.

O aumento de ministérios aconteceu, em parte, pelo desmembramento de pastas. Foi assim que o Ministério de Educação e Cultura deu origem a dois ministérios separados. O Ministério de Esporte e Turismo também foi bipartido. Outros ministérios surgiram em função de novas demandas da sociedade como o Ministério do Meio Ambiente ou o de Ciência e Tecnologia. Há ministérios que tem a ver com preocupações de um momento histórico como é o caso dos ministérios militares da época da ditadura ou o Ministério da Reforma Agrária, criado por FHC. Alguns ministérios são folclóricos como o Ministério da Desburocratização criado no governo Figueiredo ou o Ministério da Pesca inventado por Lula.

Ministérios clássicos

Alguns ministérios são tradicionais e estão presentes na estrutura de muitos governos modernos. Podemos citar:

  1. Chancelaria (Relações Exteriores)
  2. Defesa
  3. Tesouro (Fazenda)
  4. Interior
  5. Educação
  6. Saúde
  7. Agricultura
  8. Comércio
  9. Transportes
  10. Energia
  11. Cultura
  12. Meio Ambiente

No Brasil, as funções de segurança típicas de ministérios do Interior são absorvidas pelo Ministério da Justiça que comanda órgãos como a Polícia Federal.

O que é um ministério

Ministério é um órgão público superior em que seu titular responde diretamente ao Presidente da República. Cabe a um ministério gerir uma área de competência abrangente e de alta relevância desconcentrando a administração pública.

No Brasil, o titular de ministério tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, um órgão com status de ministério conta com autonomia, verbas e estrutura mais generosas.

Aqui no Brasil, como em outros lugares do mundo, os administradores dão status de ministério a áreas da administração que consideram estratégicas. Na teoria, o status de ministério abre um canal direto entre o Presidente e o ministro.  Na prática, isso não acontece necessariamente.

O uso deturpado do status de ministério é praticado com várias intenções como ampliar o número de cargos de prestígio e, dessa forma, acomodar um maior número de apadrinhados políticos na estrutura do governo. A ideia de enfatizar a importância de uma área da administração dando a ela status de ministério é politicamente válida, desde que usada com moderação. Ao ser adotada de forma indiscriminada perde o seu efeito na medida em que define quase tudo como prioritário.

Mas quantos ministérios o Brasil precisa?

Especialistas consideram que uma quantidade de ministérios entre 10 e 20 pastas efetivas é adequada para atender as necessidades da administração pública respeitando a eficiência e austeridade. Um número grande de subordinados diretos não garante que o Presidente terá maior controle em sua gestão. Ao contrário, provavelmente, haverá um déficit de administração pelo simples fato que não conseguimos cuidar de muita gente ao mesmo tempo, seja em uma família, numa empresa ou no comando de uma nação. Também, não faz sentido dar status de ministério a órgãos menores, que embora importantes, não precisam onerar a administração com uma estrutura mais pesada. Quem sabe um dia os brasileiros comecem a contar ministros, afinal distribuir cargos é queimar dinheiro dos impostos, mas reduzir cargos públicos é distribuir renda.

Comparando com outros países:

  • Ministério alemão: 16 ministros (inclusa a chanceler)
  • Secretariado americano: 16 secretários subordinados diretamente ao presidente.
  • Conselho de ministros do Reino Unido: 23 ministros (incluso o Primeiro Ministro).

Política

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2 pensou em “Quantos ministros o Brasil precisa?

  1. Acho que um número entre vente e dois e vinte e cinco ministérios está bom. É preciso considerar que o país está em construção além das suas dimensões continentais. Inclua-se que na atualidade é um dos países mais populosos do planeta.

  2. só os essenciais,saude ,segurança,educação,infra estrutura,planejamento ,fazenda,agricultura,desenvolvimento,trabalho
    e algum outro.

Sua opinião me interessa