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Gênios na arte, asnos na política

Na minha opinião, Chico Buarque é o maior compositor do Brasil e Jorge Luís Borges o maior escritor argentino, embora considere medíocres as posições políticas de ambos. Borges defendia a truculenta ditadura de direita argentina e o Chico enaltece um governo populista de esquerda atolado em denúncias de corrupção.

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Quantos países existem no mundo?

A pergunta parece simples, mas quem resolver contar os países do mundo vai se deparar com várias dúvidas e, por isso, é melhor começar entendendo o que é um país. Na maioria dos casos chamamos de país a entidade que pode ser tratada como estado soberano. Um estado soberano é formado por um território com fronteiras bem delimitadas, por uma população residente com atividade econômica e governo próprio. A soberania é a liberdade para decidir sobre seus assuntos políticos, econômicos e sociais sem depender de aprovação de outro estado ou órgão internacional. A soberania requer reconhecimento internacional.

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O que é maioridade?

A discussão sobre a maioridade penal no Brasil segue tensa, então vamos entender melhor essa questão começando pelos direitos e deveres dos nossos jovens atualmente.

  • Trabalho. A partir de 14 anos e até os 16 anos o jovem pode ser aprendiz.  Com 16 anos pode trabalhar normalmente, exceto em atividades noturnas, insalubres ou perigosas, o que só permitido após os 18 anos.
  • Voto. O voto é facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos, obrigatório aos maiores de 18 anos.
  • Maioridade civil.  É automática aos 18 anos. A partir dos 16 anos e até os 18 anos pode ser alcançada pela autorização dos pais (emancipação), pelo casamento (autorizado pelos pais) ou pela conclusão de curso superior. A maioridade civil permite praticar atos da vida civil como firmar contratos, comprar e vender imóveis, abrir empresa, etc. No passado acontecia a partir dos 21 anos.
  • Maioridade penal. Menores de 12 a 18 anos estão sujeitos a medidas sócio educativas por delitos cometidos. Na prática, o menor pode sofrer punições brandas como a reclusão em instituição corretiva por até três anos mesmo que cometa delitos graves. A partir dos 18 anos a responsabilidade penal é plena.
  • Condução de veículos motorizados. A partir dos 18 anos o jovem pode tirar carteira de motorista. Obviamente, a limitação está ligada à maioridade penal.
  • Cargo eletivo.  O cidadão pode assumir cargo de vereador a partir dos 18 anos, de prefeito e deputado a partir dos 21 anos, de governador a partir dos 30 anos e de senador e presidente a partir de 35 anos de idade.

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Quantos ministros o Brasil precisa?

Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo em 2019 houve uma intensa discussão sobre redução do número de ministérios. Os defensores do estado mínimo advogam que quanto mais ministérios, mais burocracia, mais dinheiro público indo para o ralo. O presidente JB inverteu uma tendência de crescimento dos número de ministérios e atualmente conta com 23 ministros. Veja nas listagem a seguir os ministérios dos três últimos governos.

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O valor real do salário mínimo desde o plano Real

Salário mínimo em vigor para 2022: R$ 1.212,00

Desde que foi criado em 1940 o salário mínimo subiu e desceu em valor real como uma montanha russa. Engana-se quem pensa que vivemos o período com o salário mínimo mais valorizado. Durante o governo JK, na década de 1950, o salário mínimo paulista chegou a superar R$ 2.000,00 em valores de hoje ficando próximo do valor que o DIEESE considera o mínimo de verdade. Tudo bem que naquele tempo o salário mínimo não era unificado nacionalmente e muitos patrões desrespeitavam a lei, pagando abaixo do mínimo aos trabalhadores. Durante o regime militar o valor real do salário mínimo também superava na média o valor atual, mas já sofria a corrosão inflacionária. Após a redemocratização do país, o valor do mínimo despencou comprometido pela inflação galopante dos governos Sarney e Collor/Itamar. O momento de valor real mais baixo aconteceu no final do governo Itamar Franco e coincidiu com a implantação do Plano Real.

Depois disso, nas últimas duas décadas o salário mínimo pegou uma rampa ascendente e ganhou valor real gradativamente nos governos tucanos e petistas. O relativo controle da inflação nos últimos vinte anos ajudou a manter o poder de compra do salário mínimo ao longo do ano até que chegasse a hora de novo reajuste. Agora vamos aos números. A tabela abaixo mostra todos os valores do salário mínimo no período do Real.

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