Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo em 2019 houve uma intensa discussão sobre redução do número de ministérios. Os defensores do estado mínimo advogam que quanto mais ministérios, mais burocracia, mais dinheiro público indo para o ralo. O presidente JB inverteu uma tendência de crescimento dos número de ministérios e atualmente conta com 23 ministros. Veja nas listagem a seguir os ministérios dos três últimos governos.

Ministérios de Jair Bolsonaro

1. Advocacia geral da União
2. Agricultura, pecuária e abastecimento
3. Banco Central do Brasil
4. Casa civil
5. Cidadania
6. Ciência, tecnologia e inovações
7. Comunicações
8. Controladoria geral da União
9. Defesa
10. Desenvolvimento regional
11. Economia
12. Educação
13. Gabinete de segurança Institucional da Presidência
14. Infraestrutura
15. Justiça e segurança pública
16. Meio ambiente
17. Minas e energia
18. Mulher, família e direitos humanos
19. Relações exteriores
20. Saúde
21. Secretaria de governo da Presidência
22. Secretaria geral da Presidência
23. Turismo

Ministérios de Michel Temer

1. Advocacia geral da União
2. Agricultura, Pecuária e Abastecimento
3. Banco Central do Brasil
4. Casa Civil
5. Cidades
6. Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
7. Cultura
8. Defesa
9. Desenvolvimento Social e Agrário
10. Direitos humanos
11. Educação e Cultura
12. Esporte
13. Fazenda e previdência social
14. Gabinete de segurança Institucional da Presidência
15. Indústria, Comércio Exterior e Serviços
16. Integração Nacional
17. Justiça e cidadania
18. Meio Ambiente
19. Minas e Energia
20. Planejamento, orçamento e gestão
21. Relações Exteriores
22. Saúde
23. Secretaria de governo da Presidência
24. Secretaria geral da Presidência
25. Segurança Pública
26. Trabalho
27. Transparência, Fiscalização e Controle e Controladoria-Geral da União
28. Transportes, Portos e Aviação Civil
29. Turismo

Ministérios de Dilma Rousseff (segundo mandato)

1. Advocacia-Geral da União
2. Agricultura, Pecuária e Abastecimento
3. Banco Central do Brasil
4. Casa civil
5. Cidades
6. Ciência, Tecnologia e Inovação
7. Comunicações
8. Controladoria-Geral da União
9. Cultura
10. Defesa
11. Desenvolvimento Agrário
12. Desenvolvimento Social e Combate à Fome
13. Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
14. Educação
15. Esporte
16. Fazenda
17. Gabinete de Segurança Institucional
18. Integração Nacional
19. Justiça
20. Meio Ambiente
21. Minas e Energia
22. Pesca e Aquicultura
23. Planejamento, Orçamento e Gestão
24. Previdência Social
25. Relações Exteriores
26. Saúde
27. Secretaria da Micro e Pequena Empresa
28. Secretaria de Assuntos Estratégicos
29. Secretaria de Aviação Civil
30. Secretaria de Comunicação Social
31. Secretaria de Direitos Humanos
32. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
33. Secretaria de Políticas para as Mulheres
34. Secretaria de Relações Institucionais
35. Secretaria Geral da Presidência
36. Secretaria Nacional dos Portos
37. Trabalho e Emprego
38. Transportes
39. Turismo

Evolução histórica

Veja o número de ministérios nos últimos governos brasileiros segundo a Wikipedia:

João Figueiredo	15
José Sarney	23
Fernando Collor	16
Itamar Franco	21
Fernando Henrique	21
Lula	24
Dilma	24
Temer	24
Bolsonaro	17

A lista acima computa apenas os ministérios que efetivamente tem características de órgão de primeiro nível da administração. A presidente Dilma, por exemplo, tinha 24 ministros efetivos. As 15 pessoas extras que aparecem na foto da posse são na verdade chefes de órgãos de menor porte que receberam status de ministério por razões diversas.

Percebe-se que ao longo dos anos, o número de ministérios cresceu continuamente até uma inversão de tendência no governo JB. O último presidente militar tinha 15 ministérios e devemos lembrar que naquela época havia três ministérios militares: Exército, Marinha e Aeronáutica. A partir do governo Fernando Henrique os três foram substituídos pelo Ministério da Defesa, que é comandado por um civil desde então.

O presidente Sarney iniciou a Nova República inflacionando bastante o número de ministérios. Fernando Collor enxugou o número de pastas criando super órgãos como o Ministério da Economia e o da Infraestrutura. A partir do governo Itamar o número voltou a crescer até alcançar um nível tragicômico na administração Dilma.

O aumento de ministérios aconteceu, em parte, pelo desmembramento de pastas. Foi assim que o Ministério de Educação e Cultura deu origem a dois ministérios separados. O Ministério de Esporte e Turismo também foi bipartido. Outros ministérios surgiram em função de novas demandas da sociedade como o Ministério do Meio Ambiente ou o de Ciência e Tecnologia. Há ministérios que tem a ver com preocupações de um momento histórico como é o caso dos ministérios militares da época da ditadura ou o Ministério da Reforma Agrária, criado por FHC. Alguns ministérios são folclóricos como o Ministério da Desburocratização criado no governo Figueiredo ou o Ministério da Pesca inventado por Lula.

Ministérios clássicos

Alguns ministérios são tradicionais e estão presentes na estrutura de muitos governos modernos. Podemos citar:

1. Chancelaria (Relações Exteriores)
2. Defesa
3. Tesouro (Fazenda)
4. Interior
5. Educação
6. Saúde
7. Agricultura
8. Comércio
9. Transportes
10. Energia
11. Cultura
12. Meio Ambiente

No Brasil, as funções de segurança típicas de ministérios do Interior são absorvidas pelo Ministério da Justiça que comanda órgãos como a Polícia Federal.

O que é um ministério

Ministério é um órgão público superior em que seu titular responde diretamente ao Presidente da República. Cabe a um ministério gerir uma área de competência abrangente e de alta relevância desconcentrando a administração pública.

No Brasil, o titular de ministério tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, um órgão com status de ministério conta com autonomia, verbas e estrutura mais generosas.

Aqui no Brasil, como em outros lugares do mundo, os administradores dão status de ministério a áreas da administração que consideram estratégicas. Na teoria, o status de ministério abre um canal direto entre o Presidente e o ministro.  Na prática, isso não acontece necessariamente.

O uso deturpado do status de ministério é praticado com várias intenções como ampliar o número de cargos de prestígio e, dessa forma, acomodar um maior número de apadrinhados políticos na estrutura do governo. A ideia de enfatizar a importância de uma área da administração dando a ela status de ministério é politicamente válida, desde que usada com moderação. Ao ser adotada de forma indiscriminada perde o seu efeito na medida em que define quase tudo como prioritário.

Mas quantos ministérios o Brasil precisa?

Especialistas consideram que uma quantidade de ministérios entre 10 e 20 pastas efetivas é adequada para atender as necessidades da administração pública respeitando a eficiência e austeridade. Um número grande de subordinados diretos não garante que o Presidente terá maior controle em sua gestão. Ao contrário, provavelmente, haverá um déficit de administração pelo simples fato que não conseguimos cuidar de muita gente ao mesmo tempo, seja em uma família, numa empresa ou no comando de uma nação. Também, não faz sentido dar status de ministério a órgãos menores, que embora importantes, não precisam onerar a administração com uma estrutura mais pesada. Quem sabe um dia os brasileiros comecem a contar ministros, afinal distribuir cargos é queimar dinheiro dos impostos, mas reduzir cargos públicos é distribuir renda.

Comparando com outros países:

• Ministério alemão: 16 ministros (inclusa a chanceler)
• Secretariado americano: 16 secretários subordinados diretamente ao presidente.
• Conselho de ministros do Reino Unido: 23 ministros (incluso o Primeiro Ministro).

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