Quantos ministros o Brasil precisa?

A presidente Dilma assumiu novo mandato mantendo os 39 ministérios do período anterior. Muita gente, inclusive eu, considera essa quantidade de ministérios no Brasil um exagero. Não tem como falar em austeridade de gastos com tanto ministro, mas qual seria o número ideal de ministérios para a sétima economia do mundo?

Ministros de Dilma Rousseff em 2015
Ministros de Dilma Rousseff em 2015

Evolução histórica

Vamos começar com uma comparação histórica. Veja o número de ministérios nos últimos governos:

João Figueiredo 15
José Sarney 23
Fernando Collor 16
Itamar Franco 21
Fernando Henrique 21
Lula 24
Dilma 24

Fonte: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/

A tabela acima mostra apenas os ministérios de fato. Dos 39 ministros da presidente Dilma, por exemplo, só 24 são ministros propriamente ditos. Outras 15 pessoas que aparecem na foto oficial são titulares de órgãos de porte menor que receberam status de ministério.

Percebe-se que ao longo dos anos, o número de ministérios só cresceu. O último presidente militar tinha 15 ministérios e devemos lembrar que naquela época havia três ministérios militares: Exército, Marinha e Aeronáutica. A partir do governo Fernando Henrique os três foram substituídos pelo Ministério da Defesa, que é comandado por um civil desde então.

O presidente Sarney iniciou a Nova República inflacionando bastante o número de ministérios. Fernando Collor enxugou o número de pastas criando super órgãos como o Ministério da Economia e o da Infraestrutura. A partir do governo Itamar o número voltou a crescer até alcançar um nível tragicômico na administração Dilma.

O aumento de ministérios aconteceu, em parte, pelo desmembramento de pastas. Foi assim que o Ministério de Educação e Cultura deu origem a dois ministérios separados. O Ministério de Esporte e Turismo também foi bipartido. Outros ministérios surgiram em função de novas demandas da sociedade como o Ministério do Meio Ambiente ou o de Ciência e Tecnologia. Há ministérios que tem a ver com preocupações de um momento histórico como é o caso dos ministérios militares da época da ditadura ou o Ministério da Reforma Agrária, criado por FHC. Alguns ministérios são folclóricos como o Ministério da Desburocratização criado no governo Figueiredo ou o Ministério da Pesca inventado por Lula.

Ministérios clássicos

Alguns ministérios são tradicionais e estão presentes na estrutura de muitos governos modernos. Podemos citar:

  1. Chancelaria (Relações Exteriores)
  2. Defesa
  3. Justiça
  4. Tesouro (Fazenda)
  5. Interior
  6. Educação
  7. Saúde
  8. Agricultura
  9. Comércio
  10. Trabalho
  11. Transportes
  12. Energia
  13. Cultura
  14. Meio Ambiente

No Brasil, as funções de segurança típicas de ministérios do Interior são absorvidas pelo Ministério da Justiça que comanda órgãos como a Polícia Federal.

O que é um ministério

Ministério é um órgão público superior em que seu titular responde diretamente ao Presidente da República. Cabe a um ministério gerir uma área de competência abrangente e de alta relevância desconcentrando a administração pública.

No Brasil, o titular de ministério tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, um órgão com status de ministério conta com autonomia, verbas e estrutura mais generosas.

Aqui no Brasil, como em outros lugares do mundo, os administradores dão status de ministério a áreas da administração que consideram estratégicas. Na teoria, o status de ministério abre um canal direto entre o Presidente e o ministro.  Na prática, isso não acontece necessariamente. Dizem pelos bastidores que alguns ministros da atual gestão não são recebidos sequer uma vez por ano para despachos com a presidente.

O uso deturpado do status de ministério é praticado com várias intenções como ampliar o número de cargos de prestígio e, dessa forma, acomodar um maior número de apadrinhados políticos na estrutura do governo. A ideia de enfatizar a importância de uma área da administração dando a ela status de ministério é politicamente válida, desde que usada com moderação. Ao ser adotada de forma indiscriminada perde o seu efeito na medida em que define quase tudo como prioritário.

Mas quantos ministérios o Brasil precisa?

Especialistas consideram que uma quantidade de ministérios entre 10 e 20 pastas é adequada para atender as necessidades da administração pública respeitando a eficiência e austeridade. Um número grande de subordinados diretos não garante que o Presidente terá maior controle em sua gestão. Ao contrário, provavelmente, haverá um déficit de administração pelo simples fato que não conseguimos cuidar de muita gente ao mesmo tempo, seja em uma família, numa empresa ou no comando de uma nação. Também, não faz sentido dar status de ministério a órgãos menores, que embora importantes, não precisam onerar a administração com uma estrutura mais pesada. Quem sabe um dia os brasileiros comecem a contar ministros, afinal distribuir cargos é queimar dinheiro dos impostos, mas reduzir cargos públicos é distribuir renda.

Ministério Dilma 2015

A presidente Dilma Rousseff assumiu o segundo mandato em 01/01/15 com o seguinte ministério:

Ministério Ministro Partido
Ciência, Tecnologia e Inovação Aldo Rebelo PC do B
Trabalho Manoel Dias PDT
Agricultura Kátia Abreu PMDB
Aviação Civil Eliseu Padilha PMDB
Minas e Energia Eduardo Braga PMDB
Pesca Helder Barbalho PMDB
Portos Edinho Araújo PMDB
Turismo Vinicius Lajes PMDB
Integração Gilberto Occhi PP
Transportes Antonio Carlos Rodrigues PR
Esporte George Hilton PRB
Educação Cid Gomes PROS
Cidades Gilberto Kassab PSD
Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos PSD
Casa Civil Aloizio Mercadante PT
Comunicações Ricardo Berzoini PT
Cultura Juca Ferreira PT
Defesa Jaques Wagner PT
Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias PT
Desenvolvimento Social Tereza Campello PT
Direitos Humanos Ideli Salvatti PT
Justiça José Eduardo Cardozo PT
Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci PT
Previdência Carlos Gabas PT
Relações Institucionais Pepe Vargas PT
Saúde Arthur Chioro PT
Secretaria­Geral da Presidência Miguel Rossetto PT
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro PTB
Advocacia Geral da União Luis Inácio Adams Sem filiação partidária
Assuntos Estratégicos Marcelo Côrtes Neri Sem filiação partidária
Banco Central Alexandre Tombini Sem filiação partidária
Comunicação Social Thomas Traumann Sem filiação partidária
Controladoria­Geral da União Valdir Simão Sem filiação partidária
Fazenda Joaquim Levy Sem filiação partidária
Gabinete de Segurança Institucional José Elito Carvalho Siqueira Sem filiação partidária
Igualdade Racial Nilma Lino Gomes Sem filiação partidária
Meio Ambiente Izabella Teixeira Sem filiação partidária
Planejamento Nelson Barbosa Sem filiação partidária
Relações Exteriores Mauro Vieira Sem filiação partidária

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Autor: Radamés

Engenheiro curitibano pela UFPR, professor e produtor de conteúdos e ferramentas educacionais para a Internet.

1 pensamento em “Quantos ministros o Brasil precisa?”

  1. Acho que um número entre vente e dois e vinte e cinco ministérios está bom. É preciso considerar que o país está em construção além das suas dimensões continentais. Inclua-se que na atualidade é um dos países mais populosos do planeta.

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