Segundo a ortografia brasileira, devem ser escritos com variante maiúscula o grafema que inicia período ou citação e o primeiro grafema de palavras que compõem sintagmas substantivos específicos que analisaremos adiante. Algumas siglas e abreviaturas também são escritas com variante maiúscula no todo ou em parte. Nos demais casos, deve-se empregar a variante minúscula.

Casos especiais. Se observarmos o emprego da variante maiúscula nos livros, jornais, revistas, peças publicitárias, etc., veremos que as regras ortográficas não são seguidas em muitos casos. O emprego dos grafemas maiúsculos e minúsculos costuma ser orientado para um aproveitamento retórico dessas variantes da escrita e não apenas pela obediência à ortografia.

Não se discute. A observância às regras ortográficas, porém, é comum em textos mais longos como o corpo de uma reportagem, o capítulo de um livro, ou a descrição de um produto em uma peça publicitária. Iniciar período ou citação com grafema maiúsculo é uma regra clara que não precisa de maiores comentários. Essa marcação corresponde à pausa que se usa no discurso oral entre o final de um período e o início de outro.

Sintagmas substantivos escritos com grafemas iniciais maiúsculos

Alguns sintagmas substantivos devem ser escritos com grafemas iniciais maiúsculos. Veja exemplos a seguir em negrito:

• A cidade do Rio de Janeiro.
• O poeta Augusto dos Anjos.
• A obra “Os Sertões”.
• O Ministério de Minas e Energia.
• O filme “E o Vento Levou”.
• O projeto Educação para Todos.
• A canção “Pra Não Dizer que Não Falei das Flores”.

Nem todas as palavras que compõem os sintagmas substantivos em negrito apresentam grafema inicial maiúsculo. Preposições, subordinativos, artigos e conjunções ficam excluídas da regra, exceto no caso de iniciarem o sintagma.

O uso de grafema inicial maiúsculo na representação de sintagmas substantivos tem algumas peculiaridades. Primeiramente, trata-se de uma regra sem correspondência no discurso oral. Quando falamos, não fazemos nenhum tipo de marcação desses sintagmas. O uso de iniciais maiúsculas é, nesse caso, uma regra exclusivamente ortográfica. Em segundo lugar, a regra não tem função em nenhum dos níveis lingüísticos de análise. Vamos encontrar função apenas no nível sociolingüístico. Por fim, a delimitação dos sintagmas substantivos marcados com iniciais maiúsculas é baseada totalmente em critérios semânticos.

Quais sintagmas devem ser escritos com maiúsculas

Veja a seguir tipos de sintagmas substantivos que devemos escrever com grafemas iniciais maiúsculos.

• Nomes de pessoas físicas ou jurídicas, reais ou hipotéticas. Ex.: Fernando Pessoa,Policardo Quaresma, Banco do Brasil,Instituto Nacional de Seguridade Social. Em casos como Alexandre, o Grande ou Maria Santíssima, o adjetivo recebe grafema maiúsculo, pois está incorporado ao nome.
• Apelidos. Ex.: Pelé, Aleijadinho.
• Patronímicos. Ex.: as famílias Maia, Bragança e Silva.
• Topônimos. Ex.: Copacabana, Curitiba, Pernambuco, Brasil, América do Sul.
• Acidentes geográficos. Ex.: Pico da Neblina, Cataratas do Iguaçu, Corcovado, Lagoa dos Patos.
• Regiões geográficas. Ex.: Vale do Itajaí, Triângulo Mineiro, Oriente Médio.
• Logradouros. Nomes de vias públicas, logradouros, edifícios e construções. Ex.: Rua Direita, Praça Castro Alves, Palácio do Planalto, Ponte Oscar Niemeyer.
• Corpos celestes. Ex.: Via Láctea, Lua, Sol, Marte.
• Títulos de publicações, programas de televisão ou rádio, e nomes de meios de comunicação. Ex.: Folha de São Paulo, Hora do Brasil, Rádio Nacional, Universo Online.
• Títulos de obras intelectuais, literárias e artísticas. Ex.: Memórias Póstumas de Brás Cubas, Eles Não Usam Black-Tie, Casa Grande e Senzala, O Bêbado e a Equilibrista, Abaporu.
• Nomes de leis, decretos e portarias se forem próprios. Ex.: Código Penal, Lei de Diretrizes e Bases.
• Marcas comerciais: Leite Moça, Maizena,Casas Bahia.
• Alguns pronomes de tratamento. Ex.: Vossa Senhoria, Sua Majestade, Vossa Excelência.
• Nomes de ciências, artes e áreas do conhecimento. Ex.: a História, a Botânica, a Matemática, a Música.
• Nomes de altos cargos. Ex.: Presidente da República, Ministro da Justiça.
• Entidades sagradas, divinas ou mitológicas: Ex.: Deus, Espírito Santo, Iemanjá, Cérbero, Golem.
• Altos conceitos religiosos ou políticos. Ex.:Nação, Pátria, Senado, Igreja.
• Épocas históricas e eras ou períodos geológicos. Ex.: Idade Média,República Velha, Renascença, Período Neolítico, Era Mesozóica.
• Eventos históricos e festas religiosas. Ex.: Proclamação da República,Natal, Ramadã.
• Concursos e eventos. Ex.:Festival Internacional da Canção, Congresso Brasileiro de Cardiologia.
• As palavras Oriente e Ocidente e os nomes dos pontos cardeais quando usados para citar regiões. Ex.: a cultura do Oriente, as cidades do Nordeste.

As palavras que compõem locução com hífen seguem a regra e são escritas com inicial maiúscula. Ex.: Grã-Bretanha, Vice-Presidente.

Sintagma substantivo próprio

A lista apresentada não é exaustiva, pois os casos em que se usa iniciais maiúsculas são numerosos. Havendo dúvida sobre a aplicação de iniciais maiúsculas, podemos recorrer a uma regra válida na maioria dos casos. O sintagma substantivo será escrito com iniciais maiúsculas se for próprio, ou seja, se for nome para um referente único. Não vamos abordar aqui o estudo dos nomes, por se tratar de assunto complexo pertencente à Semântica. Vamos apenas considerar que o nome é um signo privilegiado de seu referente. O nome cita o referente de maneira especial.

Função sociolinguística

Quando marcamos um sintagma substantivo com primeiro grafema maiúsculo, estamos dando status privilegiado ao referente a ele associado. Trata-se de um uso cerimonial, uma deferência para com o referente representado pelo sintagma.

O uso de iniciais maiúsculas é comum nas transcrições romanas, no entanto, essas transcrições diferem entre si quanto aos tipos de substantivos que recebem essa marcação. Na ortografia alemã, por exemplo, todos os substantivos são escritos com inicial maiúscula. A ortografia inglesa é mais restritiva nesse quesito e indica iniciais maiúsculas em menos casos do que a brasileira. Na ortografia latina, se escrevia os nomes dos meses e dos dias da semana com iniciais maiúsculas. Como se pode ver, há diferentes posicionamentos acerca de quais sintagmas substantivos devem ser representados com iniciais maiúsculas.

Uso cerimonial. Na ortografia brasileira, alguns desses usos cerimoniais estão prescritos no Formulário Ortográfico, que, infelizmente, deixa algumas lacunas abertas e, por isso, outros agentes da comunidade linguística interferem na questão complementando e detalhando a regra. O resultado é uma regra sem unanimidade, sujeita a polêmicas.

Polêmicas. Provavelmente, não haverá questionamento sobre o fato de escrevermos nomes de pessoas, de cidades e de acidentes geográficos com iniciais maiúsculas. Mas a situação muda diante de perguntas como: O que é um alto cargo? Quando uma entidade deve ser considerada sacra ou divina? Como saber se um evento é histórico? Como determinar se uma festa é popular ou religiosa? Como estamos na área da Sociolinguística, podemos nos defrontar com posições controversas. Por exemplo: alguns gramáticos prescrevem o uso de iniciais maiúsculas nos nomes de entes da mitologia grega (Cérbero, Minotauro, etc.), mas recomendam grafemas minúsculos na representação de entidades do folclore brasileiro (Saci-Pererê, Curupira, Caipora, etc.) embora sejam sintagmas substantivos próprios. Em função do exposto, o redator deve saber que, em alguns casos, terá de fazer uma opção pessoal, baseado em suas convicções.

Variantes

Não há unanimidade sobre a grafia de sintagmas como nos exemplos a seguir:

• A rua das Flores.
  A Rua das Flores.
• O rio das Mortes.
  O Rio das Mortes.
• A era Cenozoica.
  A Era Cenozoica.

A discussão é se o substantivo inicial do sintagma pertence ou não ao nome do referente. Por se tratar de caso limítrofe, é melhor considerar as duas possibilidades como válidas.